segunda-feira, 7 de março de 2011

O início do Liberalismo

Foi com as revoltas liberais que o Liberalismo, doutrina política de cariz democrático e que tinha por base os ideais iluministas, apareceu, pondo fim ao Antigo Regime, e dando início à Idade Contemporânea.

A primeira revolução liberal foi a Revolução Americana de 1776.
No séc. XVII, a Inglaterra possuía 13 colónias na América e aí se refugiava a população que fosse perseguida devido à sua religião. Contudo, estas colónias tinham, evidentemente, certas divergências: as colónias do Sul, principalmente constituídas por aristocratas, não mantinham boas relações com as colónias do Norte, maioritariamente constituídas por gente do povo. Foi apercebendo-se do comum desejo da independência que estas colónias se uniram e deram início à revolução liberal americana



É necessário, porém, salientar que houve alguns antecedentes que deram início a esta revolução.
Antes de mais, as colónias americanas apenas podiam comercializar com a Inglaterra (devido ao Acto de Navegação de Cromwell), e esta ficava com todo o lucro do comércio, ou seja, as colónias trabalhavam para sustentar a metrópole. Apesar disto, a Inglaterra tinha ainda rejeitado o desejo das colónias serem representadas no Parlamento de Londres. Acrescentou-se a isto o facto de, com a Guerra dos 7 anos entre a Inglaterra e a França, o governo inglês ter necessidade de aumentar os impostos às colónias, que passariam a ter de aguentar toda a pressão. Começaram assim os conflitos internos entre militares ingleses e população da colónia, como o Massacre de Boston (1770) e a Boston Tea Party (1773).


Boston Tea Party


Massacre de Boston


Todos estes conflitos vieram apenas aumentar o descontentamento das populações das colónias, que se foram unindo para atingir um objectivo comum - a independência -, e fizeram assim culminar a Revolução de 1776.


O início da guerra pela independência

Em 1776, no Congresso de Filadélfia, foi aprovada a Declaração da Independência, que baseada nos ideais liberalistas, apelava à igualdade dos americanos com os ingleses. Os americanos estavam obviamente a pedir um sufrágio universal, isto é, que todos pudessem votar, e caso tal não acontecesse o governo teria de ser substituído. Em resposta a esta Declaração, a Inglaterra deu início à guerra.
Não tendo qualquer conhecimento sobre as artes bélicas, os americanos foram obrigados a formar um exército à pressa contra o exército inglês que lá se encontrava a proteger os ideais ingleses. Foi, assim, pedida ajuda à França, que obviamente não mantinha boas relações com a Inglaterra e se decidiu a fazer-lhe frente. Desta maneira, os americanos saíram vitoriosos.



Congresso de Filadélfia adopta a Declaração da Independência


A constituição de 1787


Visto a Declaração da Independência não ter resolvido todos os problemas pendentes das colónias, foi criada uma Constituição que instituiu uma república federal, com a associação dos Estados autónomos e auto-determinados. Tendo por base os ideais iluministas, houve obviamente uma separação de poderes (poder legislativo, poder executivo e poder judicial), sendo o "poder popular", ou noutras palavras, o poder que pertencia ao povo, o mais importante.
Deste modo, o poder legislativo pertencia a duas Câmaras (tal como acontecia em Inglaterra): a Câmara dos Representantes e a Câmara do Senado. Foram criadas eleições directas: quando o povo elege os seus representantes no Governo para a Câmara dos Representantes, e quando elegem os juízes para os tribunais e Supremo Tribunal (os quais exerciam o poder judicial). Finalmente, o poder executivo estava nas mãos do primeiro Presidente de sempre, que era eleito pelos delegados eleitorais.

Assim, a revolução americana criou o primeiro regime liberal, e a sua Constituição tornou-se um modelo para todas as que lhe sucederam.