A "Era de prosperidade" nos EUA

Como referido na entrada abaixo, o desenvolvimento dos EUA entre 1923 e 1929 originou uma prodigiosa expansão do capitalismo e criou um clima de optimismo e confiança a que se designou por "era de prosperidade".
Verificou-se um alargamento do mercado interno e externo: a expansão do crédito e da Bolsa, e o crescimento industria. Este último, foi consequente dos novos métodos de produção e de organização do trabalho - o taylorismo e o fordismo - que possibilitaram este crescimento económico acelerado. O taylorismo defendia a racionalização do trabalho, assente no princípio do trabalho em cadeia em que cada operário desempenha apenas uma tarefa. O fordismo, baseado no taylorismo, idealizava o sistema de produção em série ou em massa através de uma uniformização de modelos (estandardização). Além disto, foi praticada uma política de altos salários, que favam prazer de trabalhar, de modo a garantir o poder de compra necessário ao escoamento da produção, estimulado pelos sistemas de venda a crédito e da publicidade.

O dinamismo desta expansão criou na opinião pública americana o mito de uma prosperidade permanente, onde foi criado o "estilo de vida americano" (the american way of life"), que tinha acesso a quaisquer bens (automóveis, rádio, televisão, etc.). Porém, a "era de prosperidade" também teria os seus pontos fracos.

A difícil reconstrução económica da Europa

Com o fim da guerra, a economia europeia entrou num período de grande instabilidade, e a reconstrução e reconversão económicas dos países europeus foi difícil, gerando o endividamento externo e interno e a desvalorização monetária, bem como graves crises inflaccionistas. Com as perdas humanas e a destruição da cultura e da indústria, a Europa foi ainda obrigada a fazer empréstimos e a importar dos EUA. Os países que mais sofreram com isto foram os vencidos, principalmente a Alemanha, que tinham ainda de pagar elevadas indemnizações de guerra.

Mesmo os Estados cujo território não fora destruído sentiram dificuldades devidas à desorganização do comércio internacional, pois antes era a Europa que mantinha este comércio, mas com a perda das mercados internacionais, o Japão e os EUA passaram a ter o controlo. Apesar de tudo, mesmo estes últimos sentiram o esforço quando se verificou a crise de 1920-21 provocada pela acumulação de stocks, falências, deflação e desemprego. Isto por havia um excesso de produção que não era escoado, já que os países não tinham dinheiro para importar tanto. Só a estabilização da moeda e a resolução das crises inflaccionistas saneou a vida financeira dos vários países.

A partir de 1923, porém, verificou-se um crescimento e desenvolvimento económicos nos EUA nos moldes do capitalismo liberal: exploração de novas matérias-prima como a electricidade e o petróleo, aperfeiçoamento do processo produtivo (estandardização, taylorismo e fordismo), exploração de novos ramos industriais e relançamento da agricultura, bem como o fomento do consumo em massa pela venda a crédito (que originava mais consumo e, como consequência, mais lucro) e da publicidade.

Chamou-se a este crescente desenvolvimento, a "era da prosperidade" nos EUA, que os tornou os grandes credores e fornecedores da Europa, acentuando a sua dependência em relação aos primeiros.

Um novo equilíbrio global - Geografia política após a 1ª Guerra

A Europa do Pós-Guerra

A Europa saída da 1ª Guerra Mundial era politicamente muito diversificada da de 1914, especialmente devido ao desmoronamento de várias monarquias militaristas.

Foi necessário, porém, restabelecer a paz, e como tal assinou-se um tratado - Tratado de Versalhes - em 1919, onde ficou patente a vitória das democracias. Contudo, os países vencidos não estiveram presentes durante a assinatura de tal tratado, nomeadamente a Alemanha, que foi gravemente prejudicada, tendo perdido 1/3 do seu território e as suas colónias, 1/10 da população, bem como a sua frota marítima, minas de carvão e artilharia pesada do exército.

Assim, as cláusulas dos tratados de paz obrigaram a dissolução dos impérios autocráticos e ditatorias, dando lugar a formas políticas mais democráticas, na sua maioria repúblicas assentes no sufrágio universal e na democracia representativa. O direito dos povos à auto-determinação abriu caminho à formação de novos estados (Estados-nação), antes "sob a asa" de certos impérios.

Apesar disto, ainda haviam algumas dificuldades internacionais que os tratados não conseguiram resolver, como a não aceitação das fronteiras estabelecidas pela parte dalguns Estados, a negação da independência a outros povos devido ao facto de haver relutância em abdicar de parte dalgum território, e a axarcebação dos nacionalismos (povos que forçaram a sua cultura nos outros).

Sociedade das Nações

Em Abril de 1929 foi criada a Sociedade das Nações - SDN -, organização mundial com a responsabilidade de manter a paz e segurança dos Estados e fomentar a cooperação financeira, económica e social entre os Estados membros. Surgiu com base na idea do Presidente Wilson dos EUA de criar um mundo onde a segurança permitisse o desenvolvimento da democracia. Porém, nem os EUA nem os países vencidos aderiram a esta organização, pelo que a SDN não conseguiu evitar novos conflitos.

A implantação do Liberalismo em Portugal

Antecedentes da Revolução

No início do séc. XIX, Portugal era ainda um país de Antigo Regime, cujo modelo político era uma monarquia absolutista que era suportada por órgãos repressivos como a Inquisição, a Real Mesa Censória e a Intendência-Geral da Polícia. A sua economia baseava-se na agricultura tradicional e no comércio colonial, cujo atraso manufactureiro colocava o país na margem da Revolução Industrial que já tivera lugar noutros países europeus. Acrescentava-se ainda o facto da sociedade ser hierarquizada, na qual o atraso cultural era notório. 

Apesar disto, em finais do séc. XVIII, os ideias liberais tiveram entrada em Portugal através: dos estrangeirados, uma elite intelectual que estava a par das novidades culturais (incluindo obras iluministas) que vinham principalmente da França; dos exilados franceses, que se haviam deslocado para Portugal durante o Terror e o período da Convenção; dos exilados portugueses no estrangeiro, que haviam fugido às perseguições do aparelho do Estado e que se tinham fixado maioritariamente em Inglaterra e em França e que regressaram do exílio depois das invasões napoleónicas; e da maçonaria, instituição secreta que teve um papel fundamental na divulgação do Liberalismo.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

Divulgados por todos estes meios, os ideais liberais - designados por jacobinismo na época - encontravam-se bem difundidos entre a elite intelectual portuguesa de finais do séc. XVIII, e levou mesmo à criação de associações como o Sinédrio, no Porto, em 1818, que foi responsável pela eclosão da Revolução de 1820.

As invasões napoleónicas

Entre 1807 e 1811, Portugal sofreu três invasões francesas decretadas por Napoleão devido ao país não ter acatado o bloqueio continental contra Inglaterra, isto é, Portugal não havia fechado os portos a Inglaterra de modo a que esta não pudesse comercializar com os países europeus. Estas, além de provocarem não só perdas humanas e materias, também abalaram a economia, que era frágil por si só, e instalaram o caos político e social.

Já em 1807, estas invasões foram a causa da fuga do Rei e da Corte para o Brasil (caso contrário, se o Rei fosse capturado, Portugal perderia a sua independência), deixando o reino entregue a uma regência. Assim, o país mergulhou na condição de colónia da sua principal colónia, o que se tornou ainda mais evidente após o rei permitir a abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional em 1808, e em 1815, ter elevado o Brasil à categoria de reino, onde D. João VI permaneceu mesmo depois das tropas francesas terem sido afastadas. Desta maneira, quando o Rei levou a Corte para o Brasil, abandonou uma grande parte de terra que não ficou a render, o que fez com que a produção fosse muito reduzida, e o país fosse obrigado a importar. Portugal estava, assim, prestes a cair na bancarrota.

Outra consequência das invasões napoleónicas foi o facto do país ter sido dominado pelo general inglês William Beresford. Inicialmente com o objectivo de expulsar as tropas francesas do território Português, tropas inglesas vieram auxiliar as portuguesas na sequência da aliança entre os dois países. Contudo, após ter sido eleito presidente da Junta Governativa, Beresford abusou do poder que lhe foi atribuído, colocando oficiais britânicos nas mais altas patentes do exército português, controlando o funcionalismo e a polícia (perseguindo os simpatizantes do jacobinismo) e dirigindo a economia. Chegou mesmo a aumentar a importação de cereais de Inglaterra para Portugal com o evidente objectivo de beneficiar a primeira. O seu governo autoritário e repressivo foi tido como uma afronta e humilhação, tal como criticavam os pasquins da época:

Quem perde Portugal?

- O Marechal.

Quem sanciona a lei?

- O rei.

Quem são os Executores?

-Os governantes.

Para o Marechal,

- um punhal,

Para o Rei,

- a Lei!

Para os governadores,

- os executores!

Beresford [na figura acima] deveria assim obedecer às leis reais e aos (verdadeiros) governantes do Reino.

Em suma, e terminadas as invasões francesas em 1811, a situação política do reino manteve-se inalterável até 1820 com o rei no Brasil e Beresford a governar Portugal, enquanto que a situação económico-financeira se agravava de dia para dia, devido às despesas da guerra e pela diminuição das receitas. A economia portuguesa passava por uma grave crise que se deveu, por um lado, à abertura dos portos brasileiros ao comércio estrangeiro, que havia funcionado como um meio de escoamento dos produtos portugueses até 1808, e cujos produtos coloniais eram revendidos na Europa. Por outro lado, a abertura do espaço económico interno aos Ingleses agravou a economia portuguesa, visto que os produtos britânicos venciam na concorrência com os produtos nacionais graças à sua melhor qualidade e preço mais barato. Este facto prejudicava, realmente, o interesse da burguesia industrial e comercial, e por esta razão, este sector constituía-se o mais descontente e revoltado com toda a situação do país. 

Revolução de 1820

Desta maneira, organizada e planeada pelo Sinédrio,  organização secreta fundada por Manuel Fernandes Tomás em 1818, a Revolução de 1820 foi despoletada. Durante a ida de Beresford à corte, no Rio de Janeiro, os maçons e burgueses do Sinédrio aproveitaram para fazer um pronunciamento militar, do qual nasceu a Revolução de 1820.

A Revolução Francesa (1789)

A segunda revolução liberal, e a considerada mais importante, foi a Revolução Francesa de 1789. Isto porque foi com ela que os ideais liberais se expandiram a todo o Mundo, originando várias alterações a nível mundial.

Este processo revolucionário teve, porém, várias fases e durou até 1804.

Revolução Francesa de 1879

Antecedentes da revolução

Após 1770, a situação económica em França agravara-se devido às crises agrícolas, ao atraso manufactureiro e de uma má política comercial, que a fizera perder terreno para outros países. Consequentemente, as importações cresceram, acabando por desequilibrar significativamente a balança comercial francesa. Acrescentando a isto o facto do Estado se encontrar numa situação de insolvência e bancarrota, o agravamento da situação económica em que o país vivia foi seguido de uma crescente agitação social. O povo francês era o que sentia as más condições de forma mais intensa, e a subida contínua dos preços e o aumento dos impostos foram os motivos mais frequentes que levaram a vários levantamentos populares.

Contudo, o facto da nobreza e clero se terem recusado a quebrar os seus privilégios para pagar os impostos gerais que solucionariam a crise foi o despoletar da revolução.


Consequências da revolução

Em Junho, o Terceiro Estado (constituído por uma maioria de deputados burgueses) decidiu que podia deliberar sozinho e assumiu-se como Assembleia Nacional Constituinte. Esta, até 1791 redigiu vários documentos legislativos que constituíram mudanças drásticas em França, e puseram fim às estruturas do Antigo Regime, abrindo caminho para a implantação da nova ordem liberal. Entre os mais importantes, destacam-se:

• A Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão - redigida em 1789 principalmente por burgueses, inspirou-se nos ideais iluministas e na  Declaração dos Direitos americana. Tinha como ideia-chave a liberdade individual, pelo que o documento começa por afirmar que "todos os homens nascem e permanecem livres". Assim, a liberdade é um direito natural e inviolável, porém a nossa liberdade termina onde começa a dos outros. Outros direitos eram o direito à propriedade, à segurança e à resistência à opressão. A segunda ideia-chave do documento é a igualdade, que é considerada um direito natural. Esta inclui ainda a igualdade perante a lei, a justiça, a administração e o imposto, pondo assim fim à sociedade de ordens do Antigo Regime, pois anteriormente apenas o povo pagava impostos, e agora todas as classes passariam a pagar consoante as suas capacidades financeiras. Finalmente, a Declaração ditava ainda que o poder maior residia no povo - soberania nacional. Assim, o Rei era apenas o mandatário do povo, e a lei era a expressão da vontade geral. Para assegurar o respeito pela lei e a isenção do poder político, este foi dividido em três e cada função foi entregue a órgãos diferentes e independentes, de modo a não haver injustiças (princípio da separação dos poderes).

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

• A Constituição de 1791 - mais moderada que a Declaração, apresentou-se como uma solução que envolvia tanto os princípios do liberalismo revolucionário, como os interesses do Rei. No campo da política, instituiu o regime da monarquia constitucional, tendo sido mantido o rei hereditário, embora estivesse submetido a leis elaboradas pela Assembleia Legislativa composta por deputados da Nação, eleitos livremente. O direito ao voto estava regulado por um sufrágio censitário, isto é, o direito ao voto era atribuído com determinadas condições. Assim, apenas os cidadãos masculinos maiores de idade, que soubessem ler e escrever e pagassem um determinado imposto, podiam votar. As eleições eram, todavia, indirectas, o que significa que os eleitores elegiam os seus representantes na Assembleia (sistema representativo), e estes votariam naqueles mais capazes de desempenhar os cargos. Verifica-se assim que a prática era diferente da teoria, visto que afinal quem beneficiava com as leis redigidas era a burguesia. Esta detinha o exercício do poder político, tendo o povo pouca ou nenhuma influência neste campo. No campo social, a Constituição, tal como a Declaração, implantou a igualdade de todos perante a lei, que incluía a igualdade no acesso a cargos, embora isto tenha beneficiado maioritariamente a burguesia.

Deputados na Assembleia 

Estes dois documentos devido ao seu carácter revolucionário e devido a conterem princípios fundamentais e preceitos que são considerados universais e aplicáveis a qualquer outro regime, foram adoptados por toda a Europa e Mundo.

Apesar da revolução de 1789, ainda havia exaltação social, visto que a queda da monarquia absolutista não chegara a todas as regiões da França ao mesmo tempo. Além disto, haviam ainda forças contra-revolucionários que se opunham ao Liberalismo, nomeadamente as classes anteriormente privilegiadas, e restava ainda o problema com os restantes países europeus cujo regime era ainda de monarquia absolutista, querendo portanto pôr fim à revolução francesa. Por fim, a crise económico-financeira em França ainda não se havia resolvido, e as negociações com França haviam parado durante o período de revolução, o que agravou as condições de vida da população.

Neste ambiente de agitação social, a Monarquia Constitucional não durou muito.

As diferentes etapas da Revolução liberal em França

1. Governo da Convenção

Devido às más condições de vida que ainda se faziam sentir em França e do clima de agitação, no dia 10 de Agosto de 1792, uma multidão amotinada em armas, conquistou o poder e instituiu o governo da Convenção. Este foi um dos períodos mais modificadores da Revolução Francesa, tendo ficado conhecido por epíteto do Terror.

Inicialmente instaurada uma república popular e redigida uma nova Constituição, a de 1793, este governo revolucionário decretou a prisão e mortes do rei e rainha, perseguiu os contra-revolucionários internos e declarou guerra contra as potências monárquicas da Europa. Foi também responsável por tabelar os preços, racionar os bens de consumo e forçar um empréstimo sobre os ricos. Todavia foram estas mesmas medidas extremistas e impopulares na altura que são hoje reconhecidas como inovadoras e de grande antecipação democrática.

Luís XVI guilhotinado

2.  Governo do Directório

No dia 27 de Julho de 1794 teve lugar o golpe de Estado conhecido por 9 do Termidor, que pôs fim à ditadura de Robespierre, chefe máximo do Terror, e instaurou o governo do Directório. De maioria burguesa e moderada, uma nova Constituição, a de 1795, foi promulgada, mantendo o regime republicano com o poder executivo composto por cinco directores, eleitos pelas assembleias legislativas. Foi o Directório que decretou o Estado Laico, ou seja, pela primeira vez o Estado estava separado da Igreja.

Apesar das mudanças positivas que implantou, este governo não conseguiu resolver a grande agitação social e a crise, pelo que, reconhecendo a necessidade de um novo governo que fosse capaz de impor a ordem, o próprio Directório planeou o golpe de Estado de 18 de Brumário, em 9 de Novembro de 1799. Foi assim que se iniciou o governo do Consulado.

Governo do Directório

3. Governo do Consulado

Após o golpe de 18 de Brumário, o novo poder executivo designado por Consulado foi entregue a três cônsules, e liderado pelo primeiro-cônsul, general Napoleão Bonaparte. Assim, e visto que o poder estava praticamente todo concentrado nas suas mãos, Napoleão restabeleceu a paz interna e externa, reforçou o direito à propriedade e iniciou a recuperação financeira. Em 1802, graças à popularidade que a sua acção teve, foi nomeado cônsul vitalício, tendo sido mais tarde tornado imperador hereditário pelo mesmo plebiscito nacional. Assim, a república consular transformou-se numa monarquia imperial, estabilizando o regime e a vida dos franceses.

Napoleão Bonaparte

Com o Governo do Consulado, a Revolução Francesa chegou ao fim.

O início do Liberalismo

Foi com as revoltas liberais que o Liberalismo, doutrina política de cariz democrático e que tinha por base os ideais iluministas, apareceu, pondo fim ao Antigo Regime, e dando início à Idade Contemporânea.

A primeira revolução liberal foi a Revolução Americana de 1776.
No séc. XVII, a Inglaterra possuía 13 colónias na América e aí se refugiava a população que fosse perseguida devido à sua religião. Contudo, estas colónias tinham, evidentemente, certas divergências: as colónias do Sul, principalmente constituídas por aristocratas, não mantinham boas relações com as colónias do Norte, maioritariamente constituídas por gente do povo. Foi apercebendo-se do comum desejo da independência que estas colónias se uniram e deram início à revolução liberal americana

É necessário, porém, salientar que houve alguns antecedentes que deram início a esta revolução.
Antes de mais, as colónias americanas apenas podiam comercializar com a Inglaterra (devido ao Acto de Navegação de Cromwell), e esta ficava com todo o lucro do comércio, ou seja, as colónias trabalhavam para sustentar a metrópole. Apesar disto, a Inglaterra tinha ainda rejeitado o desejo das colónias serem representadas no Parlamento de Londres. Acrescentou-se a isto o facto de, com a Guerra dos 7 anos entre a Inglaterra e a França, o governo inglês ter necessidade de aumentar os impostos às colónias, que passariam a ter de aguentar toda a pressão. Começaram assim os conflitos internos entre militares ingleses e população da colónia, como o Massacre de Boston (1770) e a Boston Tea Party (1773).

Boston Tea Party

Massacre de Boston

Todos estes conflitos vieram apenas aumentar o descontentamento das populações das colónias, que se foram unindo para atingir um objectivo comum - a independência -, e fizeram assim culminar a Revolução de 1776.

O início da guerra pela independência

Em 1776, no Congresso de Filadélfia, foi aprovada a Declaração da Independência, que baseada nos ideais liberalistas, apelava à igualdade dos americanos com os ingleses. Os americanos estavam obviamente a pedir um sufrágio universal, isto é, que todos pudessem votar, e caso tal não acontecesse o governo teria de ser substituído. Em resposta a esta Declaração, a Inglaterra deu início à guerra.

Não tendo qualquer conhecimento sobre as artes bélicas, os americanos foram obrigados a formar um exército à pressa contra o exército inglês que lá se encontrava a proteger os ideais ingleses. Foi, assim, pedida ajuda à França, que obviamente não mantinha boas relações com a Inglaterra e se decidiu a fazer-lhe frente. Desta maneira, os americanos saíram vitoriosos.

Congresso de Filadélfia adopta a Declaração da Independência

A constituição de 1787


Visto a Declaração da Independência não ter resolvido todos os problemas pendentes das colónias, foi criada uma Constituição que instituiu uma república federal, com a associação dos Estados autónomos e auto-determinados. Tendo por base os ideais iluministas, houve obviamente uma separação de poderes (poder legislativo, poder executivo e poder judicial), sendo o "poder popular", ou noutras palavras, o poder que pertencia ao povo, o mais importante.
Deste modo, o poder legislativo pertencia a duas Câmaras (tal como acontecia em Inglaterra): a Câmara dos Representantes e a Câmara do Senado. Foram criadas eleições directas: quando o povo elege os seus representantes no Governo para a Câmara dos Representantes, e quando elegem os juízes para os tribunais e Supremo Tribunal (os quais exerciam o poder judicial). Finalmente, o poder executivo estava nas mãos do primeiro Presidente de sempre, que era eleito pelos delegados eleitorais.

Assim, a revolução americana criou o primeiro regime liberal, e a sua Constituição tornou-se um modelo para todas as que lhe sucederam.

Iluminismo

Ao contrário dos regimes absolutistas, os regimes parlamentaristas holandês e inglês, nos quais predominava uma burguesia dinâmica e culta, e através das leis executadas, introduziram novos conceitos homem-sociedade-poder na sociedade, colocando esta última acima do poder e do Estado. Estas ideias individualistas constituíram o Iluminismo - corrente filosófica humanista, que teve início no séc. XVIII. O Homem é a dimensão de todas coisas; o Homem é o centro de todas as coisas; Deus não é a primeira dimensão. Com o Iluminismo pretendia-se "mudar" o destino através da mobilidade social, algo que a Igreja rejeitava (se se nasce rico, morre-se rico; se se nasce pobre, morre-se pobre). Mas o Iluminismo é racionalista - compara e mede as coisas. Portanto, o Iluminismo opunha-se fortemente ao Absolutismo, e os seus ideais chegaram à sociedade através de debates políticos que partiam de assuntos dos jornais, normalmente em cafés, e que vieram consciencializar o cidadão para a política, ajudando-o a desenvolver uma opinião.

Como tudo, o Iluminismo teve certas repercussões a nível cultural (desenvolvimento científico, artes e literatura, aparecimento de filósofos), a nível social (passou a existir uma enorme mobilidade social) e a nível político (aparecimento do Liberalismo, doutrina política resultante dos ideais liberalistas, que pôs um fim definitivo ao Absolutismo).

Princípios Iluministas

Um dos princípios iluministas era, de facto, a tolerância, isto é, respeito por toda e qualquer diferença. Contudo, para pôr em prática esta tolerância, era necessário ser-se racional. Era necessário pensar pela razão. A partir da iluminação do espírito humano, a sociedade passa a observar o Mundo através da razão. O Iluminismo pretende assim incentivar o ser humano a ultrapassar as barreiras que eram as crenças (nomeadamente a crença divina), e passar a pensar por si próprio. Deixar a emoção de lado, e pensar através da razão, e derrubar as normas e leis passadas, e acreditar na Natureza como ela se rege, e não como a sociedade a pinta.

É o condenação da sociedade hierarquizada, já que esta é emotiva e, deste modo, não é justa.

John Locke, filósofo inglês defensor da tolerância

O Iluminismo apostava também na liberdade - ser-se livre a optar, e não ser obrigado a fazer algo com que não se concorde. Não é justo impôr-se ou negar qualquer religião, por exemplo, a um indivíduo, pois as opiniões não são necessariamente as mesmas, do mesmo modo que o Rei também não poderá intervir no pensamento dos seus cidadãos. Os iluministas criticavam também a escravatura, resultante na maior parte das vezes da colonização: as classes sociais não deveriam ser diferentes perante a Lei, e a condição natural das colónias deveria ser preservada, pois todos os homens têm direito à mesma liberdade.

A educação foi também algo por que os iluministas lutaram, pois esta traria liberdade mental aos cidadãos,ensinando-os a raciocinar através da Razão. Porém o aparecimento das escolas foi, inicialmente, nas cidades; as mulheres da cidade, quando trabalhavam, teriam de deixar os filhos nas escolas, o que fazia com que as crianças começassem a exercitar a mente desde cedo.
A luta pela educação numa idade jovem, especialmente aos 12 anos que era o período em que a mente mais se desenvolvia, era algo bastante apoiado por Jean-Jacques Rousseau, um filósofo da época, pois um povo culto teria acesso àquilo de que tinha direito. Rousseau apelava assim à infância, porque uma criança que tivesse uma infância feliz, seria mais tolerante e saberia fazer melhor uso da Razão na idade correcta.

Jean-Jacques Rousseau

Finalmente, e falando do campo político, o filósofo iluminista Montesquieu estruturou a divisão de poderes (poder legislativo, poder executivo, poder judicial) que constituiriam o regime liberal. Desta maneira, pôs-se um fim ao Absolutismo, no qual o poder estava centrado nas mãos do soberano, e o povo passou a poder eleger o Parlamento. Assim, o poder é posto sobre a suprema direcção da vontade geral - do povo.
Passa-se a ser soberano e súbdito: soberano quando se vota, e súbdito quando se é submetido às leis do Estado.

Montesquieu

Concluindo, o Iluminismo luta contra todas as cadeias da sociedade hierarquizada, para que haja mais mobilidade social e os cidadãos consigam ascender através dos seus esforços e não através da hereditariedade.

Os Estados Absolutos

Habitualmente ao falar de Mercantilismo, está implicado o sistema político do Absolutismo, que vigorou na Europa no séc. XVII, excepto na Inglaterra e na Holanda, que permaneciam regimes parlamentares (era eleito um Parlamento, principalmente constituido por burgueses, cujas decisões o Rei teria de respeitar).

O Absolutismo implicava a centralização dos três poderes - Legislativo, Executivo e Judicial - nas mãos de uma só entidade: o Rei. Acreditava-se que o seu poder, total e paternal, tinha-lhe sido atribuído pela ordem divina, e que por isso mesmo o Rei era o representante de Deus na Terra. É notório, logo à partida, o poder que a Igreja exercia sobre a sociedade, e a ligação que esta tinha ao Estado.

Porém, antes de mais, o sistema económico que vigorava nos Estados Absolutos era, como referido, o Mercantilismo, visto que o Rei poderia ter um controlo total sob a economia do país, dos preços e mercados a nível nacional, embora seja preciso realçar que isto não era obrigatoriamente um benefício. Pelo contrário, a riqueza obtida era muitas vezes gasta em coisas fúteis, o que reflectia um regime oligárquico - o poder era exercido por um grupo social rico, que gostava de ostentar o seu poder.

O papel do soberano, no Absolutismo, era quase que impôr a sua vontade aos mais poderosos dos seus súbditos (nomeadamente a Nobreza), pois caso estes não respeitassem o Rei, então certamente as classes mais baixas também não respeitariam. A Nobreza, no entanto, disputava a confiança do Rei, de modo a se aproximar mais dele e, deste modo, ter prestígio. Disputando também esta confiança, a Burguesia tornava-se também mais próxima do Rei, com a finalidade de ascender a uma posição mais elevada.

O soberano passou a optar por ser mais próximo da Burguesia, já que esta o podia financiar, ao contrário da Nobreza, que só lhe dava despezas, com as regalias que 'reclamava'. A Burguesia começou assim a fundir-se com a Nobreza, e por outro lado, esta última que começava a perder dinheiro, para sobreviver aceitou cargos comerciais, que não eram muito bem vistos, o que pode não ter sido muito benéfico, já que faltava dinâmica a esta classe.

Vigorava uma sociedade de ordens (Nobreza, Clero e Povo; a Burguesia havia ascendido do Povo, mas ainda não era considerada uma ordem), cujas classes superiores eram privilegiadas. Ao passo que a Nobreza e o Clero eram isentos de alguns impostos, o povo era aquela que menos beneficiava, tendo de sustentar as outras classes e de pagar os altos impostos ao Estado.



O povo "carrega" com a nobreza e o clero

Porém, apesar de toda a desigualdade bem visível nesta sociedade, devido à influência da Igreja, isto era considerado algo normal. Havia a ideia de que Deus tinha criado uma sociedade desigual no Mundo, pois era uma imagem que tinha sido transposta do Céu para a Terra. Assim, era também condenada a mobilidade social, visto que o pobre permaneceria pobre e o rico permaneceria rico.

Deste modo, para distinguir a que classe se pertencia, os trajes eram também decididos a rigor. Todas as classes sabiam o que tinham de vestir e, por exemplo, se um cidadão do povo se vestisse como um nobre, ainda "levava por cima". Esta desigualdade, porém, virá a ser contestada mais tarde, na época do Iluminismo.

Em termos de uma visão política na vida social, o Rei que detinha todos os poderes, não era capaz de fazer uma distinção entre eles. Haviam as Cortes, que detinham todas as funções do aparelho da administração central, possibilitando ao Rei um controlo directo sobre este; porém, estas Cortes não exerciam absolutamente nenhuma influência nas decisões que o Rei tomava.

Assim, este podia exercer o poder Legislativo, Executivo e Jurídico da maneira que queria, sem que tivesse de ser questionado, e muitas vezes, as classes altas eram beneficiadas com isto, ao ponto que as mais baixas eram prejudicadas, devido à extrema desigualdade da sociedade de ordens.

Finalmente, numa visão cultural, e visto que a Religião exercia grande poder na sociedade, a Ciência não era propriamente 'apoiada', tal como o prestígio e lucro, que eram condenados pela Igreja.
Todos os livros estrangeiros sobre Ciência eram minuciosamente analisados, e era decidido quais aqueles que poderiam ou não dar entrada no país. Além disto, nem todas as classes poderiam ter acesso ao Ensino, nomeadamente o povo. Era, pois, uma sociedade analfabeta.

- O exemplo de França: Luís XIV, o Rei Sol

Luís XIV foi um grande Rei absolutista francês, que estava, portanto à frente de tudo e tinha o controlo de tudo o que se passava no seu reino. A vontade do Rei era uma prioridade, e ele dava-se mesmo ao luxo de desprezar as classes mais poderosas da Nobreza que pretendiam ganhar uma proximidade com ele.


De modo a poder ostentar a sua riqueza e poder que simbolizava a grandeza do soberano, Luís XIV foi responsável pela construção do Palácio de Versalhes, em Paris, considerado um dos maiores do Mundo. Este contém uma sala, a sala dos espelhos, que se acredita que simbolize o controlo e visão total do Rei sobre tudo. 

Palácio de Versalhes, Paris

Sala dos espelhos, Palácio de Versalhes



A introdução do Mercantilismo em Portugal

1º Passo - A Introdução do Mercantilismo

Ao contrário de Inglaterra, Portugal, no séc. XVII, era ainda um país bastante rural, e não havia desenvolvido as manufacturas, e a introdução do Mercantilismo no país foi um processo lento e mesmo tardio. Portugal atravessava, pois, uma grave crise económica, não só porque os outros países haviam diminuido as suas importações, mas também porque, não tendo desenvolvido as indústrias manufactureiras, tinha de importar dos outros países. Acrescentava-se a isto ainda o facto de muitas das suas colónias terem sido conquistadas, e os produtos vindos das que restavam eram tão caros, que os comerciantes passaram a desviar as suas rotas para onde a Inglaterra ou a Holanda se encontravam.

Além disto, a guerra da Restauração, na qual foi gasto muito dinheiro, benificiou a Inglaterra, que pôde dominar o comércio do Brasil por completo.

A situação da crise de açúcar e tabaco do Brasil, que além de escassearem não conseguiam ser vendidos aos outros países devido às leis mercantilistas lá introduzidas, e o facto de Portugal continuar a importar produtos do exterior quase em massa, fez com que a balança comercial portuguesa fosse negativa.

Para solucionar a situação em que se encontravam, os portugueses começaram por desenvolver a manufactura, de modo a conseguirem exportar e deixarem de importar.

Assim, as primeiras leis mercantilistas apareceram no reinado de D. Pedro II, e foram as leis que proibiam a importação de produtos de luxo, que eram bastante apreciados pela ociosa Nobreza portuguesa, tendo sido aplicados altos impostos alfandegários nestes produtos vindos do estrangeiro. Com o desenvolvimento manufactureiro, era possível a produção de bens de luxo em Portugal, embora de menor qualidade, impedindo o dinheiro de sair do país.

Portugal apenas beneficiou com a introdução das chamadas 'artes mecânicas'. Não só diminuiu a ociosidade (lazer), como aumentou a produção nacional e incentivou a indústria naval, não tendo de voltar a alugar navios ingleses. Além disto, visto que o trabalho era exigente, a alimentação e condições de higiene também o eram, pelo que a natalidade e o crescimento da população aumentaram. Finalmente, através do salário obtido com o trabalho, a população podia pagar mais impostos.

Contudo, houve uma grande dificuldade em recuperar, devido à tardia enraizamento do Mercantilismo em Portugal.

A assinatura do Tratado de Methuen poderá ter sido um erro por parte de Portugal, por um lado.

Este tratado, assinado em 1703 entre Portugal e Inglaterra, ditava que:

"os panos de lã e fábricas de lanifícios de Inglaterra eram livremente e para sempre admitidos em Portugal enquanto que a Inglaterra será obrigada para sempre, daqui em diante, a admitir na Grâ-Bretanha os vinhos produzidos em Portugal."

Desta maneira Portugal permaneceria um país rural, visto que teria de produzir produtos agrícolas (o vinho), e não desenvolveria a manufactura, visto que a Inglaterra muito ganhava em continuar a desenvolver a manufactura e exportar os seus produtos manufacturados para Portugal. Por outro lado, podia ainda tomar parte no comércio com o Brasil, e beneficiar do ouro brasileiro.

2º Passo - O desenvolvimento do Mercantilismo

Apesar do Conde da Ericeira, D. Luís de Menezes, ter estabelecido o Mercantilismo em Portugal, foi o Marquês de Pombal - Sebastião José de Carvalho e Melo - que conseguiu realmente pôr fim à crise por que o país passava, através da política económica pombalina.

Marquês de Pombal (1699-1782)

Começou por introduzir a política do despotismo esclarecido, isto é, os déspotas autoritários passaram a atender às correntes filosóficas, passando a ouvir as personalidades filósofas, o que ajudou no encontro de métodos para pôr fim à crise. Isto porque Marquês de Pombal achou que, acima de tudo, devia suster a crise económica, impedindo que ela se agravasse.

Com esta finalidade, criou uma série de companhias a nível nacional, para desenvolver a manufactura. Uma das mais importantes foi a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, criada com o objectivo de proteger a qualidade dos vinhos. Isto porque lhes eram juntadas outras substâncias mais baratas que "corrompiam" a qualidade do vinho, e foi possível passar a vender um vinho muito mais valorizado à Inglaterra. Acrescentando o facto de ser uma tentativa de criar um monopólio da terra, ou noutras palavras, uma grande área cultivável, protegendo o património nacional.

     Vinho protegido pela Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro

As companhias monopolistas pombalinas forneceram várias fontes de rendimento e controlaram a economia portuguesa, além de terem fomentado também as exportações, conseguindo ainda abastecer o mercado interno, que passaria a funcionar com produtos nacionais manufacturados. A legislação pombalina era isenta, também, de impostos nas importações de matérias-primas, já que eram necessárias ao desenvolvimento manufactureiro.

Contudo, houve muitas situações como o facto do ouro do Brasil ter começado a escassear em Portugal (devido ao primeiro ter começado a comercializar directamente com outros países e ter de pagar em ouro), e também o facto de grande parte das fábricas manufactureiras estar na posse do Rei, desfavorecendo totalmente o país, visto que a indústria passaria a funcionar a um ritmo normal de uma Europa pouco inovadora, desfavoreceram o país.

Finalmente, o Marquês de Pombal centrara as medidas nas necessidades do momento, ou seja, tinha em vista suster a crise por que Portugal passava, mas não havia pensado a longo prazo, pelo que foi pouco inovador quanto ao desenvolvimento manufactureiro. Deste modo, Portugal estaria constantemente em crise, controlado por uma nobreza gastadora.

Por isso no séc. XVIII, a burguesia perdeu a sua força em Portugal, porque a maior parte se tinha convertido à Nobreza de toga e o seu papel de comerciantes foi atribuído à Nobreza, provando que houve simultaneamente uma crise social.